Olá pessoal! Preparados para mais um post do blog da
Kausben?
Hoje iremos falar de um assunto muito importante, que é a
questão do licenciamento para o uso de Motosserras e também a diferença entre
Motosserra e Eletrosserra.
Quando você compra uma motosserra você não pode utilizá-la
sem ter a licença de porte e uso, isso é crime contra o meio ambiente sujeito a
multa de 01 a 10 salários mínimos, apreensão da motosserra, reparação dos danos
causados e 03 meses a 01 ano de prisão.
No caso do comerciante que não possuir registro no IBAMA a multa é de R$500,00
por unidade comercializada.
Para poder usar a motosserra é necessário que tanto a
máquina, como o proprietário e o operador sejam registrados no Ibama (Instituto
Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis) para emitir a Licença de
Porte e Uso de Motosserras (é emitido uma licença para cada motosserra). Para
requerer a licença de porte e uso faça a sua inscrição no Cadastro Técnico
Federal (CTF), que poderá ser feito através do site ou no posto mais próximo do Ibama. O uso de
motosserras está enquadrada na lei 6.938/81 e na Normativa do Ibama nº
10/01. O Registro no Ibama deve ser
renovado anualmente. Para isso, você irá precisar da nota fiscal e o número de
série da máquina. Não se esqueça de
levar o registro para qualquer lugar que for utilizar a máquina. O proprietário deve estar consciente e ter o
conhecimento que o uso de motosserras, sem o devido registro e licença, estará
sujeito a multas que variam de um a 10 salários mínimos, apreensão do
equipamento e prisão, conforme a lei 9.605/98 - Lei de Crimes Ambientais.
*Lembramos que a Kausben é legalizada como comercializante de Motosserras.
Diferença entre Motosserra e Eletrosserra.
Tanto a eletrosserra quanto a motosserra são geralmente
utilizadas para serrar lenhas, na poda das árvores e cortes de madeiras. Elas
podem ser elétricas, a gasolina ou a bateria. É possível encontrar no mercado
diversas marcas e modelos, seja para uso residencial ou para serviços
profissionais. De forma geral, as
eletrosserras semi-profissionais (elétricas), são projetadas para uso
descontinuado, trabalhos mais suaves ou com duração da atividade não passando
de 40 minutos (tempo de autonomia do tanque de combustível do equipamento).
Após utilizar é importante dar um descanso para a máquina de pelo menos duas
horas antes de voltar à atividade. Já
as motosserras profissionais (a gasolina), são projetadas para uso intenso,
podendo trabalhar o dia inteiro, apenas parando para reabastecer o tanque de
gasolina e óleo lubrificante.
Tipo de usos:
Ocasional – jardins residenciais, corte de lenha, pequenas
podas e carpintaria até 40 cm³;
Rural – Uso semi-intensivo: agricultura em geral (sítios e fazendas), reformas em pontes, cercas, currais, estábulos, derrubada de árvores de até médio porte (de 41 a 61 cm³);
Comercial – Uso profissional: limpeza urbana, serviços de poda, atividades urbanas e rurais (bombeiros, empreiteiras, prefeituras e Defesa Civil);
Florestal – Uso intensivo: reflorestamento em áreas de pequena extensão com árvores de pequeno porte (de 45 a 55 m³).
Rural – Uso semi-intensivo: agricultura em geral (sítios e fazendas), reformas em pontes, cercas, currais, estábulos, derrubada de árvores de até médio porte (de 41 a 61 cm³);
Comercial – Uso profissional: limpeza urbana, serviços de poda, atividades urbanas e rurais (bombeiros, empreiteiras, prefeituras e Defesa Civil);
Florestal – Uso intensivo: reflorestamento em áreas de pequena extensão com árvores de pequeno porte (de 45 a 55 m³).
Algumas dicas importantes:
- Antes de usar qualquer motosserra, leia todo o manual de
operação e segurança fornecido pelo fabricante do equipamento;
- Não utilize uma motosserra quando estiver cansado, se
tiver ingerido qualquer bebida alcoólica ou se estiver tomando qualquer
medicamento com ou sem prescrição médica;
- Para que o trabalho possa ser realizado com segurança, é
necessário que você utilize as roupas e os equipamentos adequados durante o
trabalho com a motosserra. Use botas de segurança e roupas confortáveis – a
roupa precisa ser prática e não pode atrapalhar. Não vista roupas que possam
ficar presas em madeiras ou vegetações. Também não use cachecol, gravatas ou
jóias. Prenda os cabelos mais longos, use luvas de proteção, protetor visual,
auricular e capacete;
- Quando estiver fazendo a operação de corte, segure a
motosserra firmemente com as duas mãos, com os dedos ao redor das alças. Segure
a motosserra com a mão direita na alça de trás (afogador) e com a mão esquerda
na alça da frente, mesmo que você seja canhoto. Segurar a motosserra com
firmeza irá ajudá-lo a manter o controle da mesma no caso de rebote ou outras reações
inesperadas. Mantenha as alças da motosserra secas, limpas e sem óleo para
evitar que a mesma escorregue e até mesmo para garantir maior controle;
- Motosserras foram feitas para funcionar em alta
velocidade. Para um trabalho mais seguro e também para aumentar a produção e
reduzir a fadiga, mantenha o equipamento em potência máxima durante a operação
de corte;
- Quando for carregar a motosserra certifique-se de que o
motor está desligado, a barra e corrente posicionadas para trás e com o
amortecedor distante do corpo. Quando carregar a sua motosserra, sempre use o
protetor de barra;
- Não faça cortes
acima da altura do ombro. É muito difícil controlar a motosserra em posições
inadequadas;
- Não opere a motosserra em cima de árvore ou escada a menos
que você tenha sido especialmente treinado e estiver equipado para fazê-lo.
Existe o risco de perder a estabilidade devido à força empregada na motosserra
ou ao movimento do material que está sendo cortado.
Espero que tenham gostado, até a próxima.
para o uso de eletrossera também é necessario de licença?
ResponderExcluirBom dia, sim, é necessário ter a licença, basta entrar no site que está neste post e se informar melhor como fazer esta licença e não ser ilegal, pois se utilizar uma eletrossera sem licença, você pode ser acusado de desmatamento. Fique de olho! Obrigada pela sua participação!!!
ExcluirOtimo
ResponderExcluirBom dia.
ResponderExcluirExiste uma atividade na empresa onde trabalho que necessita do equipamento para fracionar bobinas de papel no patio.
Qual o caminho legal a ser tomado para autorização desta pratica?
Desde já agradeço sua ajuda.
Desculpe, mais desconheço esse tipo de equipamento, sugiro que entre em contato com o fabricante do equipamento para maiores informações.
ExcluirObrigada pela pergunta.
Agradeço as orientações fornecidas , muito importantes para nossa proteção individual. Sucesso a toda equipe !
ResponderExcluirQue bom que gostou Solange! Não deixe de visitar o nosso blog toda a terça-feira para saber sobre dicas, ideias...
ExcluirAgradeço a visita!
É muita interferência do estado na vida do cidadão, obrigar a registrar num órgão público até eletrossera, ou até mesmo para o transporte de uma motosserra, isso é bem diferente de pegar o cara em flagrante desmatando sem autorização, ai sim os rigores da lei.
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