Após a Segunda Guerra Mundial, veteranos de guerra mutilados não conseguiam mais exercer funções básicas e aproximadamente 15 anos depois surge à primeira padronização de acessibilidade nos Estados Unidos. No Brasil, os deficientes foram esquecidos por muito mais tempo. Somente na década de 80 começaram a ocorrer transformações no que tange a legislação e algumas poucas intervenções espaciais.
No Brasil, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que 15 milhões de pessoas, ou 14% da população, têm mais de 60 anos. Esse grupo vêm crescendo a cada ano, pelos avanços da medicina que proporcionaram um aumento significativo da expectativa de vida. Já o número de brasileiros com algum tipo de deficiência física é ainda maior: 25 milhões.
A inclusão desta importante parcela da população é um desafio cada vez maior para arquitetos, engenheiros e responsáveis pela definição e implantação de políticas públicas.
Todos nós temos o direito de ir e vir. Todos nós temos o direito à acessibilidade. A aplicação de medidas de adequação dos ambientes para a circulação de pessoas com deficiências físicas ou mobilidade reduzida está prevista em diversas legislações federais, a mais recente, de 2 de dezembro de 2004. O decreto nº 5.296 regulamenta as Leis nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
A legislação está cada vez mais forte, uma rede articulada acessível começa a ser esboçada, obrigando a implantação de rampas, corrimãos, sinalização, enfim, acesso sem barreiras em locais de uso público.
Na arquitetura há o conceito do Desenho Universal, que é acolher igualmente qualquer ser humano, independente de sua condição ou limitação. Ele prega soluções simples para atender de forma abrangente, sem tecnologias sofisticadas e a custos acessíveis, permitindo que todos utilizem
os mesmos espaços urbanos sem nenhum tipo de segregação.
Ele é o ponto chave da Arquitetura Inclusiva. Significa a concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados, na maior medida possível, por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou projeto específico, porém não impedirá que eventualmente haja ajudas
técnicas quando necessárias.
Ha algumas décadas atrás qualquer que fosse o projeto de construção nem se cogitava incluir questões de acessibilidade como para pessoas com deficiência locomotiva e visual e também para idosos, mas hoje isso já está mudando em vários projetos públicos.
Um casal jovem, por exemplo, deve ser orientado pelo profissional sobre as diversas fases que viverão em sua vida, inclusive o envelhecimento que os incluirá, num determinado momento, nas pessoas com necessidades especiais.
É urgente que as cidades se organizem de modo a oferecer a essa parcela da população conforto e funcionalidade, para que possam circular com segurança e isso inicia em casa. Arquitetos e decoradores já começam a ter os cuidados com questões relacionadas à locomoção e utilizam os benefícios dessas transformações em seus projetos residenciais, surgindo assim uma visão relativamente nova de casa para vida toda. Esse conceito garante que a moradia suporte mudanças e adaptações ao longo dos anos, de modo que atenda as diversas necessidades que cada fase da vida solicita, sem prejuízo ou comprometimento do espaço.
Manoel de Oliveira Filho, arquiteto e urbanista e Conselheiro Federal pelo estado do Paraná junto ao CAU/ BR - Conselho Federal de Arquitetura e Urbanismo em Brasília – DF, está no mercado há 35 anos e mantém junto ao também arquiteto e urbanista Felipe Oliveira, a Oliveira Filho Arquitetura,
atuando nas áreas de Projetos e Execução de Obras. Além da prática da Arquitetura Inclusiva em Projetos Residenciais e Comerciais, é especialista nas áreas de Acessibilidade, Arquitetura Hospitalar e Postos de Combustíveis.
Para Manoel a arquitetura é um desafio constante. Pois cada cliente carrega consigo uma história e um anseio, então cabem aos profissionais traduzirem as expectativas e os ajudar a pensar não somente na mercado há 35 anos e mantém junto ao também arquiteto e urbanista Felipe Oliveira, a Oliveira Filho Arquitetura, atuando nas áreas de Projetos e Execução de Obras. Além da prática da Arquitetura Inclusiva em Projetos Residenciais e Comerciais, é especialista nas áreas de
Acessibilidade, Arquitetura Hospitalar e Postos de Combustíveis.
Para Manoel a arquitetura é um desafio constante. Pois cada cliente carrega consigo uma história e um anseio, então cabem aos profissionais traduzirem as expectativas e os ajudar a pensar não somente na ser programado ou operado por meio de controles remotos, painéis digitais, smartphones, internet e tem como objetivo final gerar conforto, otimizar o tempo, reduzir gastos e oferecer segurança. “A relação custo x benefício viabiliza o projeto de automação”, afirma o arquiteto.
Quanto aos valores ele explica que normalmente quando as pessoas estão chegando à terceira idade, já estão mais estáveis financeiramente. “Enquanto ainda não é algo urgente, é mais fácil se planejar
financeiramente e seguir um cronograma.
Quando essas questões são deixadas apenas para momentos de necessidade extrema, o custo e desgaste são muito mais elevados para algo temporário que talvez não seja de melhor qualidade”.
Para Manoel, a legislação brasileira é uma das melhores do mundo, mas o grande desafio é conscientização e cumprimento. “Apesar das conquistas e da ampla legislação vigente no Brasil, percebemos que existe um longo caminho a ser percorrido pela sociedade como um todo para que sejam, de fato, um direito de todos. Vale ressaltar o trabalho do Ministério Público, exigindo a aplicabilidade da Lei, no recebimento de denúncias de cidadãos prejudicados em seu direito assegurado pela Constituição Brasileira”, finaliza.
| Itens da arquitetura universal para construções acessíveis: |
| 01 • Espaço para circulação de, no mínimo, 100 centímetros; |
| 02 • Portas com largura mínima de 80 centímetros; |
| 03 • Escadas com corrimão; |
| 04 • Material antiderrapante em degraus, pisos e rampas; |
| 05 • Circulação vertical por meio de plataformas ou elevadores; |
| 06 • Altura das pias da cozinha e do banheiro de acordo com as regras da ABNT; |
| 07 • Torneiras acionadas por alavancas; |
| 08 • Maçanetas posicionadas em posição confortável, |
| possibilitando acionamento até com os cotovelos; |
| 09 • Sofás com espuma rígida e assento anatômico; |
| 10 • Camas com colchões mais altos, que facilitam o ato de deitar e levantar; |
| 11 • Barras de apoio no banheiro; |
| 12 • Assentos especiais na área do chuveiro e vaso sanitário. |
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Fonte: Revista Detalhe da FGV TN
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